DIREITO DO TRABALHO
ATUAÇÃO PARA EMPRESAS/EMPREGADORES
Temos uma equipe pronta para lidar com:
Defesa Judicial
• Elaboração de defesas em reclamações trabalhistas;
• Atuação em audiências iniciais e de instrução;
• Recursos aos Tribunais Regionais e Tribunais Superiores;
• Sustentação oral e despacho de memoriais;
• Atuação em fase de execução (impugnações, embargos, bloqueios e cálculos);
• Acompanhamento processual completo;
Consultivo e Preventivo
• Consultoria trabalhista mensal;
• Parecer jurídico em casos concretos;
• Orientação para aplicação de advertências, suspensões e justa causa;
• Revisão de contratos de trabalho e políticas internas;
• Estruturação de banco de horas, escalas e compensações;
• Análise de terceirizações e contratação de autônomos;
• Orientação sobre rescisões contratuais;
Gestão de Risco
• Análise de admissões e documentação;
• Jornada e registro de ponto;
• Folha de pagamento;
• FGTS e INSS;
• Férias e 13º salário.
• Relações sindicais e negociações coletivas;
• Elaboração de regulamentos internos e códigos de conduta;
• Treinamento e orientação para gestores e RH;
• Atuação em fiscalizações e autos de infração;
• Apoio em tratativas com sindicatos e órgãos fiscalizadores;
ATUAÇÃO PARA EMPREGADOS
Temos uma equipe pronta para lidar com:
• Propositura de Ações Trabalhistas;
• Reconhecimento de vínculo empregatício;
• Anotação e retificação de CTPS;
• Verbas rescisórias e multa do FGTS;
• Horas extras e reflexos;
• Comissões e valores pagos “por fora”;
• Diferenças salariais, desvio ou acúmulo de função;
• Equiparação salarial;
• Intervalos e tempo à disposição;
• Adicional de insalubridade e periculosidade;
• Assédio moral;
• Rescisão indireta;
• Reversão de justa causa;
• Acidente de trabalho e doença ocupacional;
• Estabilidades legais (gestante, acidentária e outras) etc;
Fase de Execução e Cumprimento
• Cálculos trabalhistas;
• Liquidação de sentença;
• Acompanhamento até o efetivo recebimento dos valores;
Orientação Prévia
• Análise de contracheques, cartões de ponto e documentos;
• Avaliação de convenções coletivas;
• Orientação jurídica antes do ajuizamento da ação;
• Tentativa de solução extrajudicial, quando cabível.
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Advocacia Preventiva, Consultiva e Litigiosa
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Perguntas frequentes: rescisão indireta
É quando o trabalhador “encerra o contrato por culpa da empresa”, porque a situação ficou insustentável.
Na prática, é como uma “demissão sem justa causa”, só que provocada por faltas graves do empregador.
Quando a empresa descumpre obrigações básicas ou te coloca em situação abusiva. Alguns exemplos comuns:
– Atraso frequente de salário.
– Assédio moral, humilhações ou pressão fora do normal.
– Mudança de função com prejuízo.
– Jornada excessiva sem pagamento correto.
– Falta de condições de trabalho e segurança.
– Descontos indevidos.
Cada caso tem detalhe, então o ideal é analisar com provas e contexto.
Muitas vezes, sim. FGTS que não cai, cai errado ou fica meses sem depósito pode ser um sinal forte de descumprimento do contrato.
O ponto é provar isso direitinho com extrato e histórico, porque é isso que dá força no pedido.
Depende do caso e da estratégia. Em alguns cenários, sair sem orientação pode virar dor de cabeça depois, principalmente se faltar prova ou se a empresa tentar inverter a história.
O caminho mais seguro é avaliar a situação, organizar as provas e definir a melhor forma de agir para você não perder direitos.